PROJETO RESÍDUOS SERRA!
18/11/2021
No dia 16 de novembro, a presidente do COREDE-SERRA, Monica Mattia, esteve presente em Porto Alegre para a apresentação do Projeto de Resíduos da Serra. O professor Marcelo Godinho, dirigiu a apresentação à presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e ao Promotor de Justiça Daniel Martini (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente), explicando os princípios básicos da proposta. Ao final da reunião, ficou assentado que o projeto seria protocolado, solicitando o devido licenciamento.
Mais tarde no mesmo dia, em reunião com o ministério público,foram discutidas as questões referentes a Lei nº 12.305, que promove a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na gestão e gerenciamento destes resíduos, contando com a seguinte ordem de prioridade:
- não geração;
- redução;
- reutilização;
- reciclagem;
- tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
